Luanda - A União Nacional dos Trabalhadores de Angola (Unta-Confederação Sindical) prometeu hoje, quinta-feira, em Luanda, fiscalizar e denunciar todas as irregularidades às normas e princípios de segurança e higiene no trabalho.
A Unta- Confederação Sindical, que apresentou o tema “ O papel das Organizações Sindicais na Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais”, no workshop sobre “Novos Desafios da Segurança e Saúde no Trabalho”, promovido pelo Mapess, através da Direcção Geral do Trabalho, vai ainda exigir da entidade patronal melhores condições de trabalho e segurança nos locais de trabalho.
Apresentada pelo chefe de departamento da secretaria das associações sindicais e formação de quadros da Unta, Marcos Pinto, a política sindical sobre segurança e higiene no trabalho vela ainda pela aplicação de indemnizações originadas pelas doenças profissionais e outros fenómenos de incapacidade precoce.
Propor sanções por inobservância das regras elementares de segurança, higiene e saúde no trabalho, a luta por uma política nacional de prevenção, segurança, assistência médico-medicamentosa, como reza a convenção internacional 164 de 1981.
“Em Angola, apesar da legislação nacional reformulada, continuam a registar-se muitos acidentes de trabalho que causam mortes, principalmente a jovens no ramo de construção, por isso nesta conformidade vamos trabalhar para que estes casos sejam mitigados”, disse Marcos Pinto.
Baseando em dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de dois milhões de pessoas morrem e mais de 330 milhões são lesionadas anualmente devido a ocorrência de acidentes de trabalho, em tudo mundo.
Quanto à saúde e bem-estar dos trabalhadores, disse terem notado uma “aberrante”precariedade de segurança no trabalho, cargas horárias excessivas, novos riscos de doenças profissionais, como stress, desgaste físico precoce, propagação do HIV/Sida e da tuberculose.
Face a esta tendência, a Unta-Confederação Sindical vai exigir a protecção da saúde do trabalhador por meio do desenvolvimento de acções de vigilância dos riscos presentes nos ambientes do funcionário.
No quadro da implementação da política sindical, segurança, higiene no trabalho, a Unta-CS actualmente dispõe de uma bolsa de formadores nesta área, num total de 330 distribuídos nas províncias de Luanda, Cabinda, Benguela, Huambo, Namibe, Cunene, MalanJe, UÍge, Lunda Sul e Bié.
Assim, solicitou na ocasião a Inspecção Geral do Trabalho para uma maior aproximação com os sindicatos, particularmente na investigação dos acidentes de trabalho, realização de acções conjuntas e superação técnica de quadros sindicais.
