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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Acidente de trabalho foi estopim para greve no Maracanã

Um acidente de trabalho nesta quarta-feira foi o estopim para cerca de 1.300 operários paralisarem as obras de remodelação do Estádio do Maracanã. A suspensão das atividades já se desenhava há dias e acabou se concretizando após o incidente.

Um operário não identificado sofreu ferimentos após a explosão de um barril que cortava. O recipiente utilizado para armazenamento de líquidos inflamáveis estava, em tese, vazio, mas estourou enquanto era partido com uma lixadeira.
O operário foi rapidamente socorrido por uma ambulância enviada ao local e passa bem. De qualquer forma, foi o bastante para deflagrar a insatisfação dos demais trabalhadores. Eles reclamam que não possuem plano de saúde, disponibilizado apenas para os encarregados da obra.
A paralisação começou logo após o almoço nesta quarta. Representantes do Consórcio Delta/Odebrecht/Andrade Gutierrez, responsável pela obra, voltarão ao Maracanã na quinta para retomarem as negociações. Antes, às 10h, os operários pretendem realizar uma manifestação.
Calças curtasOs operários do turno da tarde foram pegos de surpresa pela paralisação. Somente quando chegaram ao canteiro de obras é que tomaram conhecimento da situação. Todos aderiram à suspensão dos trabalhos.

Setor de saúde lidera em acidentes de trabalho

Ribeirão Preto - Ribeirão Preto, cidade do nordeste paulista (313 quilômetros da capital) registrou, nos cinco primeiros meses de 2011, uma média de 5,6 acidentes de trabalho por dia. No total, foram 843 casos. Os dados são do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Já na microrregião de Ribeirão, que engloba 19 cidades, foram 1.080 casos no mesmo período, o que eleva a média para 7,2 casos por dia.

O total, no entanto, é significativamente menor que em outras cidades de médio porte. Em Sorocaba, que possui quase os mesmos 600 mil habitantes, a média de acidentes em 2009 foi de quase dez por dia. Em Araraquara, que possui um terço da população de Ribeirão, foram 12 casos por dia, enquanto São José do Rio Preto, com quase 300 mil habitantes, teve média que se aproximou dos 20 casos por dia em 2010.Ainda segundo dados do Cerest, os profissionais de saúde figuram como campeões no ranking de vítimas, à frente de funcionários da construção civil, categoria que antes estava no topo. "Ainda falta conscientização para todas as pessoas envolvidas, tanto empregadores como trabalhadores, mas há melhoria", diz o procurador Henrique Correia, do MPT (Ministério Público do Trabalho) de Ribeirão. 


Ele diz que o número de acidentes tem caído na construção civil porque o MPT tem feito ações para conscientizar trabalhadores e empresários.É o caso da biomédica Helena Gomes, 29 anos. Ela, que trabalha em um laboratório de uma instituição pública, já teve que ser afastada ao queimar as mãos com nitrogênio líquido, que usa para congelar o material com qual trabalha. Na ocasião, houve falha nos equipamentos de segurança do laboratório e o afastamento ocorreu por uma semana. "Se o galão com o nitrogênio não apresentasse problema, o acidente não teria acontecido", comentou.Correia ressalta, no entanto, que a situação na cidade está melhorando, especialmente graças à conscientização das próprias empresas. "Graças a alguns Termos de Ajustamento de Conduta assinados pelo MPT e pelas empresas, podemos dizer que as condições de trabalho no setor têm melhorado significativamente", afirmou o especialista, em entrevista publicada na imprensa da cidade.Nos últimos dois anos, os profissionais de saúde foram as principais vítimas dos acidentes de trabalho. Nos primeiros 150 dias do ano, 95 auxiliares de enfermagem foram vítimas de acidentes, seguidos por 40 casos de profissionais que trabalham na linha de produção das fábricas e de 32 auxiliares de escritório. 


Segundo a coordenadora do Cerest Rosangela Murari Mondadori, essa nova situação exige ainda mais cuidado. "É preciso que o setor da saúde faça um trabalho sério de conscientização para evitar que os índices continuem a subir".Quanto à construção civil, tradicionalmente o setor econômico que mais gera acidentes, ela acredita que a diminuição dos acidentes aconteceu graças a uma maior consciência dos empreiteiros, que passaram, ao serem pressionados pelo Ministério Público, a fornecer mais equipamentos de proteção. "Mas a falta de equipamentos de segurança e o despreparo dos funcionários ainda são problemas que precisam ser vencidos", ressalta.Djalma Pereira da Silva, que é pedreiro, é mais um a integrar essas estatísticas. Ele trabalhava em uma obra da cidade quando caiu e trincou o osso da bacia. "Fiquei mais de dois meses afastado e felizmente pude voltar, embora não seja a mesma coisa", conta, ressaltando que, por trabalhar com registro em carteira, pôde contar com a ajuda do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).Também estão no topo da lista 31 técnicos em enfermagem, 29 vendedores, 28 trabalhadores de manutenção de serviços em prédios, 17 cozinheiros e 17 motoboys. "São acidentes sérios e que mostram, muitas vezes, como nem todas empresas estão preparadas para a situação", diz o especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário Luis Augusto de Bruin, que também é representante da Bracol, empresa que fabrica equipamentos de proteção individual para o trabalhador.Bruin faz questão de ressaltar que muitas empresas ainda desconhecem uma nova lei, em vigor já há dois anos, que incentiva a prevenção de acidentes nas empresas.


 Ele informa que, hoje, as empresas que registram menos ocorrências têm um bônus que pode chegar a até 50% do seguro obrigatório sobre a folha de pagamento a ser pago. Para as empresas que registram muitas ocorrências, no entanto, o valor obrigatório pode ser ampliado em até 100%. "É uma forma de incentivar as empresas que se preocupam com o trabalhador", comenta o especialista, que ressalta que, em casos de empresas de médio porte, a economia com a redução do imposto supera a casa do milhão de reais por ano.Ainda segundo o especialista, o caminho para as empresas é o investimento em um programa de Medicina do Trabalho que seja eficiente. "Antes, era preciso que o trabalhador provasse que a doença que ele desenvolveu foi causada pelo trabalho. Hoje, a empresa é que precisa provar que ofereceu todas as condições para que o trabalhador não desenvolvesse nenhuma moléstia", comenta Bruin. "As empresas começam a perceber, lentamente, que investir na segurança e medicina do trabalho começa a fazer bem para o 
bolso", explica.
Fonte:http://www.dci.com.br/Setor-de-saude-lidera-em-acidentes-de-trabalho-8-387009.html



Acidentes de trabalho mostram despreparo dos empregadores, dizem especialistas

São Paulo - O acidente que culminou na morte de nove operários da construção civil na Bahia completou uma semana nesta terça-feira (16), suscitando o debate sobre o cenário da segurança no trabalho no país. Na visão de especialistas, questões como falta de manutenção, fiscalização e possível negligência da parte das empresas com os canteiros de trabalho são os desafios que precisam ser levados em conta pelas empresas para que haja a redução destes acidentes, que por vezes são fatais.

Para Agnaldo Mantovani, engenheiro e consultor de Segurança no Trabalho no Sindicato da Construção Civil do Oeste do Paraná (Sinduscon), existe uma "corresponsabilidade" entre trabalhador e empresa. A última, com o dever de zelar pela integridade do funcionário, tem características mais danosas por não cumprirem normas básicas. "O empreendedor viu que o mercado está bom para investir e está investindo em construção civil, mas está deixando a desejar nas questões relacionadas às relações de trabalho em modo geral", pontuou Mantovani, que representa o setor patronal.

Acidentes de trabalho, de 2007 a 2009, em todo o Brasil*
2007 - 101.379
2008 - 109.098
2009 - 107.138

* Com Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT) registrada no INSS. Contempla a soma de acidentes de trajeto e doenças adquiridas no exercício do trabalho.

No ano de 2009, houve 2.496 acidentes fatais.
Segundo os dados do serviço de seguridade, do total de acidentados, 77,1% são homens e 22,9% são mulheres.
Pessoas jovens são as mais suscetíveis. Os registros mostram que o maior volume de acidentes está na faixa etária dos 20 aos 29 anos. Quanto às doenças de trabalho, o maior percentual está entre trabalhadores de 30 a 39 anos.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Dataprev

Proteções coletivas, dimensionamento de instalações elétricas, proteções contra quedas e deslizamentos em áreas com risco de soterramento precisam ser pontos efetivos de treinamento dos trabalhadores, segundo o consultor. "As pessoas precisam ser treinadas, porque elas estão vindo de outros setores, como da informalidade, ou estão em seu primeiro emprego. Não nasceram sabendo", disse. "Elas entram nos canteiros de obra com muitos riscos, como no caso da Bahia, e elas não conhecem até que ponto aquela instalação é segura."

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, Salvador já registrou 18 mortes por acidentes de trabalho em 2011, a maior parte deles com falhas nos elevadores em obras. Laercio Silva, presidente da Associação dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba (Astest-PB), aponta que no nordeste são recorrentes acidentes fatais com grupo grande de trabalhadores. "Infelizmente, é a questão da falta de manutenção que vem à tona. Aquela obra, como outras tantas, deveria ser vistoriada constantemente por pessoal especializado", lamentou.

Em consenso, os dois especialistas acreditam que a equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego não é suficiente em razão do crescimento da demanda. Eles reconhecem que, quando acontecem, as ações são positivas, mas não houve crescimento da equipe de fiscalização na mesma medida em que cresceram as obras, ampliando a deficiência da prática. "Não tem como, é humanamente impossível. É um problema típico de falta de recursos humanos", criticou Mantovani.

De acordo com a lei nº 9.032 de 1995, o valor dos pagamentos efetuados mensalmente pelos empregadores ao INSS varia de acordo com o número de acidentes ocorridos na empresa. As atividades consideradas de risco leve recolhem 1% sobre o valor da folha de pagamento, enquanto o valor fica em 2% para risco médio e 3% para as consideradas risco grave. A remuneração é para fins de custeio do empregado acidentado.

De janeiro a junho deste ano, 923 trabalhadores sofreram acidentes de trabalho, segundo dados da Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ainda neste levantamento, cerca de 35 mil estabelecimentos de diversos setores – entre eles construção civil, comércios, instituições financeiras, transporte e outros – foram autuados.

Programas de prevenção
A indústria nacional, setor econômico com cerca de 400 acidentes fatais este ano (segundo o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho), poderá ter programa de segurança no trabalho. No início do mês, o governo federal acenou a possibilidade da inclusão de um programa como tema transversal do Plano Brasil Maior, após pressão de sindicalistas sobre a melhoria das condições de trabalho.

O presidente da CUT, Artur Henrique, que é parte do Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial, garantiu que a central irá argumentar com o governo a necessidade da implementação efetiva de programas de prevenção. "É importante dar condições para o aumento da produção, como pretende o governo. Mas isso deve vir acompanhado de medidas preventivas que garantam condições adequadas para os trabalhadores”, disse.

Elogiado por sindicalistas, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançada em maio deste ano – tem a função de criar comitês com instituições parceiras com o objetivo de combater os riscos no trabalho. "Vamos solicitar ao presidente do TST que o tribunal seja o autor de um projeto de lei que obrigue empresas e projetos tomadores de empréstimos com dinheiro público a respeitar procedimentos de saúde e segurança no trabalho", disse Artur.

Aderiram recentemente ao programa a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, que representa 135 mil dos cerca de 480 mil bancários do Brasil.

Durante a adesão ao projeto, o presidente do Fundacentro, Eduardo de Azeredo Costa, ressaltou a mobilização das entidades em torno da prevenção. “Até bem pouco tempo, vivíamos em confinamento em relação ao tema”, afirmou. “Eram sempre as mesmas pessoas falando sobre as mesmas coisas. Agora, o TST está nos ajudando a ter acesso ao palco, a jogar luz sobre o problema. Isso demonstra o amadurecimento da sociedade para olhar para seus problemas e buscar soluções”, destacou.


O ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, classificou como "flagelo social" os atuais índices de morte no trabalho. “Sabemos que, em geral, os acidentes de trabalho não acontecem e sim são causados, culposa ou dolosamente”, afirmou Dalazen. Além das perdas humanas e do impacto negativo nas familias, o ministro pontuou que a Justiça do Trabalho recebe milhares de processos da natureza por ano que, muitas vezes, demoram a ser julgados. Entre os "efeitos perversos", está o encargo de R$ 10 bilhões por ano do Tesouro com auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e auxílio-acidente.